Taxação de PLR dos trabalhadores – Nesta segunda-feira (01), Dia do Trabalhador, milhares de pessoas se reuniram no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, para um ato com a presença do presidente Lula (PT).

No evento, foi oficializado o primeiro aumento real do salário mínimo em seis anos (R$ 1.320), além do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos (R$ 2.640).

Novamente, as altas taxas de juros praticadas no país foram alvos de críticas do presidente.

“A gente não pode viver num país onde a taxa de juros não controla a inflação, na verdade ela controla o desemprego neste país”, criticou.

Lideranças políticas de diversos partidos marcaram presença, como a ex-deputada Juliana Brizola (PDT), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), entre outros.

Lula também ressaltou que o governo irá trabalhar para aprovar o projeto de lei da equiparação salarial entre homens e mulheres e fez um apelo na luta contra o assédio.

“É uma vergonha a falta de respeito com as nossas mulheres no local de trabalho, no ônibus, no trem, no metrô, e inclusive nas piadas”, defendeu.

Isenção de IR no PLR

O chefe do Executivo também revelou que está em estudo o fim da taxação de Imposto de Renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores, pedido recorrente das centrais sindicais.

Atualmente, as empresas são isentas de impostos em seus lucros, mas os trabalhadores são taxados no valor do PLR.

“Se o patrão não paga imposto de renda sobre o lucro, se o patrão não paga imposto de renda sobre o dividendo que ele recebe, por que que os trabalhadores têm que pagar imposto no PLR?”

Lula disse que o governo vai trabalhar para que a mudança seja efetivada até o ano que vem.

Reforma Trabalhista

Em seu discurso, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, defendeu que o governo promoção uma revisão da Reforma Trabalhista de 2017.

Ministro do trabalho: ‘Reforma Trabalhista foi uma tragédia’

“É chegada a hora de rever a reforma trabalhista, reforma previdenciária, além da terceirização, que é sinônimo da escravidão.”, apontou.

O líder sindical citou exemplos de outros países, como Portugal e Espanha, que voltaram reviram suas reformas trabalhistas.

“A Espanha, que foi a origem da reforma trabalhista brasileira, Portugal, que foi origem da reforma trabalhista brasileira, já voltaram atrás, porque perceberam que se não tiver a força trabalhadora bem remunerada, organizada, formalizada, nada funciona.”, argumentou.

Portugal acaba de anunciar medidas históricas nas regras trabalhistas do país, reconhecendo o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de aplicativos, além de estar produzindo o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho.

Neto também fez críticas à política de juros do Banco Central (BC) e defendeu o impeachment de Roberto Campos Neto, atual presidente do BC.

“Nós queremos menos juros, mais emprego. Que o Senado, que criou essa coisa esdrúxula do Banco Central independente, que também dê impeachment a esse Campos Neto, que tem horror ao povo brasileiro, e está, acima de tudo, sabe o que? Boicotando o Brasil”, disparou.

Revogação do Novo Ensino Médio

A revogação do Novo Ensino Médio – suspenso pelo governo – também foi pedida por lideranças estudantis presente no ato, como a presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz.

Bruna também aproveitou para os homenagear as mulheres brasileiras.

“Esse recado vai para as mulheres brasileiras que carregaram nas costas a economia desse país. Viva a luta entre trabalhadores e trabalhadoras! Os estudantes desse país seguem lado a lado de vocês”, disse.

Confira outros trechos do discurso de Lula no 1º de Maio:

Valorização do salário mínimo

“O trabalhador receberá, além da inflação, a média do crescimento do PIB. Como nós fazíamos quando eu fui presidente até 2010, que o salário mínimo cresceu 74%.

E essa é uma coisa extremamente importante, porque quando o salário mínimo aumenta, quem ganha não é só o trabalhador que ganha o mínimo, ganha o cidadão do comércio, o cidadão que vende cachorro-quente, o cidadão que vende pastel, o cidadão que vende comida, porque o trabalhador, tendo mais dinheiro, compra mais. Ele comprando mais, o comércio vai gerar emprego, e vai encomendar coisa da indústria.

A indústria vai gerar emprego, e vai começar a funcionar aquilo que eu disse na televisão ontem, a roda da economia começa a girar, e todo mundo começa a ganhar, até os mais ricos ganham com o aumento do salário mínimo.”

Isenção no IR

“Até ontem, o trabalhador que ganhava acima de R$ 1.903, pagava imposto de renda sobre o que ele ganhava acima de 1900.

Agora aumentamos o limite para R$ 2.640. Então, até R$ 2.640, ninguém vai pagar mais um centavo de imposto de renda.

E vocês sabem que eu tenho o compromisso com vocês de, ao terminar o meu mandato, a gente ter isenção até R$ 5 mil.”

Saúde

“O presidente do Sindicato dos Aposentados falou que “os velhinhos” não estão mais conseguindo comprar remédio. A Farmácia Popular vai voltar a existir para que esse velhinho não precise pagar pelo remédio.

A gente também vai tratar de fazer com que o SUS garanta às pessoas o chamado “especialista”, porque às vezes vocês vão numa UBS na vila de vocês, ou numa UPA, onde ela existe, aí quando o médico diz que você precisa procurar um especialista, um oftalmologista, um médico de coração, um médico de fígado, aí vocês não conseguem ir porque não existe esse tal de especialista.

Nós vamos garantir que as pessoas pobres deste país tenham direito ao chamado especialista para não morrer com uma receita na cabeceira da cama.”

Empregos

“Outra coisa que vamos trazer de volta é a geração de emprego. Vocês viram que eu já fui para os Estados Unidos, já fui para a China, já fui para a Argentina, já fui para o Uruguai, vou para a Inglaterra agora.

O que nós estamos fazendo? Nós estamos convidando empresários estrangeiros para fazer investimentos no Brasil, estamos mostrando para eles os grandes projetos que nós vamos apresentar no terceiro PAC. Vai ser o maior projeto de obras de infraestrutura desse país, e a gente então vai voltar a gerar emprego.

Porque o que transforma o trabalhador numa pessoa mais que honrada é ele e a mulher trabalhar e no final do mês levar comida para casa com o suor do seu trabalho.”

Universidades

“Vamos terminar a Universidade Federal do ABC em São Bernardo, vamos inaugurar a Universidade Federal de Osasco e vamos começar a Universidade Federal da Zona Leste.

Quando o Haddad era prefeito, ele doou o terreno [para a UFZL), mas até hoje não colocaram uma pedra.

Pois eu vou lá na zona leste e dizer: eu vou começar e vou terminar essa universidade no meu mandato, e quando eu sair, em 2026, vocês vão ter universidade na zona leste.”

Agradecimentos e promessas

“Eu sou muito grato à confiança que vocês me deram a vida inteira. Eu quando fui presidente de 2003 a 2010, o sucesso do meu governo eu devo à solidariedade e ao apoio do povo trabalhador deste país.

Vocês me deram uma nova chance, e eu quero provar para vocês, que nesses próximos quatro anos, nós vamos fazer muito mais do que eu fiz nos primeiros oito. E vou fazer por conta do meu compromisso com o povo trabalhador.

Vou fazer por conta do meu compromisso com as pessoas que ralam o dia inteiro, que acordam 5h da manhã, que andam duas horas de ônibus, que pegam um trem lotado ou um metrô entupido para levar um dinheirinho para casa, e essa gente muitas vezes não consegue ganhar o suficiente para uma cesta básica.”

Trabalhador de aplicativo

“Não tem problema que o cara trabalhe em aplicativo, muitas vezes o cara não quer assinar a carteira, não tem problema.

Mas o que nós queremos é que a pessoa que trabalha com aplicativo ele tenha um compromisso de seguridade social, porque se ele ficar doente tem que ter cobertura para essa pessoa ser tratada.”

“Fake News”

“Eu quero convidar vocês a todo mundo virar soldado contra fake news. A gente não pode permitir que a mentira continue prevalecendo nesse país.

Cada companheiro que tem um celular precisa ficar atento, precisa ficar esperto, não pode mandar mensagem mentirosa, não pode passar para frente aquilo que você sabe que pode prejudicar uma pessoa.

Tentaram dar um golpe dia 8 [de janeiro]. Eu quero terminar dizendo para vocês: todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas, porque esse país quer democracia de verdade.”

(Por Thiago Manga)
(Foto: Thiago Manga/BRI)