Bolsonaro assina MP – A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) anunciou na tarde desta segunda-feira (06) que o presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar uma Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet.
A decisão ocorre na véspera das manifestações consideradas por juristas e pelo STF como de caráter ‘golpista’, convocadas por apoiadores de Bolsonaro e marcadas propositalmente para o Dia da Independência – sete de setembro.
A MP está sendo alvo de duras críticas por supostamente interferir no setor privado na medida em que dificulta que empresas, incluindo redes sociais, removam conteúdos que firam políticas das plataformas e portanto, suas regras.
“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo ‘a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores'”, anunciou a Secom, órgão do governo federal.
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O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores".
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— SecomVc (@secomvc) September 6, 2021
O youtuber e empresário Felipe Neto se manifestou em tom de revolta sobre o anúncio da Secom, detonando a MP assinada pelo presidente.
“A MP proíbe qualquer rede social de remover conteúdo que fira as regras da plataforma, incluindo conteúdos criminosos” – Felipe Neto
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Por Thiago Manga
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