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PDT aciona TSE contra Bolsonaro – O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quer que o órgão determine que o Facebook e o Instagram removam das páginas do presidente Jair Bolsonaro (PL) o vídeo da reunião com embaixadores em que Bolsonaro fez ataques ao processo eleitoral.
O encontro com os diplomatas foi na segunda-feira (18) e foi transmitido pela TV Brasil e reproduzido pelos perfis do presidente nas redes sociais.
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O PDT, representado pelo presidente nacional Carlos Lupi e pelo pré-candidato à presidência Ciro Gomes, solicitam a retirada imediata dos vídeos do ar, o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral e a condenação de Bolsonaro e do PL por propaganda antecipada negativa.
“De acordo com o magistério jurisprudencial do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, ‘a configuração de propaganda eleitoral extemporânea negativa pressupõe pedido explícito de não voto ou, ainda, ato que macule a honra ou a imagem de pré–candidato ou divulgue fato sabidamente inverídico em seu desfavor’”, diz um trecho da peça.
Segundo os pedetistas, “esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade”.
(Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)