Bolsonaro nomeará 75 desembargadores – De acordo com a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos).
E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Ele terá 18 novos juízes.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Marcha dos Sem Terra de SP ruma para a capital com MAST e FNL
LEIA: Cid Gomes defende posição de Ciro sobre PEC dos Precatórios
LEIA: 7 em 10 brasileiros não querem Bolsonaro reeleito, diz pesquisa
LEIA: Moro faz fono e treina oratória para encarar eleições: “Muito cru”
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas.
Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
Parte delas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Instagram oculta postagens de Carlos Bolsonaro por fake news
LEIA: Ciro Gomes: “Em vez de pária ambiental, Brasil poderia ser exemplo”
LEIA: Pastor Everaldo ‘batiza’ novo superintendente da PF no Pará
LEIA: Livro de Ciro Gomes é indicado ao maior prêmio literário do país
LEIA: Cristovam Buarque detona Lula e Bolsonaro por ‘assistencialismo’
A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais.
A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.
De acordo com um magistrado de tribunal superior, “é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte”.
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24.
E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Governo gastou quase R$ 20 milhões para divulgar nota de R$ 200
LEIA: Bolsonaro no PL do centrão: ‘Quer que eu converse com o PSOL?’
LEIA: Solto pelo STF, Daniel Silveira deve votar na PEC dos Precatórios
LEIA: STF forma maioria contra Orçamento Secreto do governo na Câmara
RECEBA NO SEU CELULAR AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Executiva Nacional do PDT aprova voto contrário à PEC
LEIA: Pai de Arthur Lira é prefeito de cidade abastecida por Orçamento Secreto
LEIA: Heloisa Helena defende Ciro Gomes: “Saudações aos que têm coragem”
LEIA: PDT encaminhará voto contrário à PEC hoje, diz líder na Câmara
Defensores do PND fazem manifesto em defesa de Ciro Gomes
Dezenas de movimentos, grupos e canais de apoio ao Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) e à pré-candidatura de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República divulgaram um manifesto onde declaram apoio à postura de Ciro Gomes.
Leia a matéria completa aqui.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Lira se reúne com presidente do STF; orçamento secreto em pauta
LEIA: Ministros do STF discutem acordo para aprovar ‘orçamento secreto’
LEIA: PDT prevê quase unanimidade contra PEC dos Precatórios nesta terça
LEIA: Fernanda Montenegro não quer nem Bolsonaro nem Lula em 22
LEIA: Presidente do PDT é contra PEC: “Cheque em branco a governo desqualificado”
Veja mais notícias no BRI.
