Daniel Silveira é condenado e terá que indenizar prefeito – Estadão – A juíza Letícia de Oliveira Peçanha, da 2ª Vara Cível de Niterói, condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT-RJ), em razão de postagem em que o parlamentar bolsonarista afirmou que o mandatário da cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro ‘deveria levar uma surra de gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição’.
De acordo com o despacho dado na última quinta-feira, 11, Silveira ainda deve retirar de sua conta no Twitter, em até cinco dias, a postagem ofensiva realizada no dia 13 de fevereiro. Tal medida só deverá ser cumprida quando a conta do parlamentar for reativada – a mesma está suspensa por ordem proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito de processo a que Silveira responde no Supremo Tribunal Federal por ofensas e ameaças a ministros da corte máxima.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Incompetência de Moro garantiu impunidade de Lula, diz Ciro Gomes
LEIA: Paquistão vai castrar quimicamente os condenados por abuso sexual
LEIA: Denúncia: Universal tirava ilegalmente US$ 120 milhões de Angola, dizem bispos
LEIA: CCJ da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2023
Na ação apresentada à Justiça fluminense, Grael sustentou que a postagem de Silveira atacava sua honra e ameaçava sua ‘incolumidade física’, tendo o potencial de ‘induzir os simpatizantes’ do bolsonarista à prática dos atos descritos.
Em resposta, Silveira evocou a famosa imunidade parlamentar e ainda argumentou que que não estava configurado crime de ameaça no caso, uma vez que ‘surra de gato morto até ele miar, se trata de figura de linguagem, ou seja, não existe a menor possibilidade de ferir uma pessoa fisicamente utilizando um gato morto até que ele ressuscite e mie’.
Ao analisar o caso, a juíza Letícia de Oliveira Peçanha afastou a alegação de imunidade parlamentar, destacando que não era possível admitir que a sugestão de que o prefeito deveria sofrer agressões físicas possui alguma relação com as funções de deputado federal. Assim, segundo a magistrada, a manifestação não têm pertinência com o exercício do mandato legislativo.
Ainda de acordo com ajuíza, a postagem é uma ‘clara ofensa’ ao prefeito de Niterói: “Não é possível conceber a situação de forma diversa de uma violação à dignidade do autor e, em especial, dos seus corolários do direito à honra e do direito à integridade física. Cumpre salientar, ainda, que a declaração proferida pelo réu poderia, em tese, até mesmo configurar crime. Evidenciado, portanto, o elevado grau de reprovabilidade da conduta em comento, de modo que não se pode conceber que os danos dela decorrentes não sejam consideráveis”, destacou.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Lideranças do PT temem que mercado derrube Lula para colocar Alckmin
LEIA: Grupo cola cartaz de ‘fome’ em Touro de Ouro inaugurado em SP
LEIA: STF abre inquérito por racismo contra Bia Kicis
LEIA: Censo 2022: MPF apura se governo Bolsonaro retirou questões LGBT
Em seu despacho, Letícia também fez ponderações sobre a alegação de Silveira de que o ato descrito pelo parlamentar seria ‘crime impossível’, destacando que a expressão deve ser interpretada tendo em vista seu sentido conotativo.
“Ora, dizer que alguém deve receber surra em que se utiliza animal morto como meio de praticar os maus tratos, até que este ressuscite, leva à interpretação de que se propõe agressão tão violenta que o próprio animal, ainda que morto, sentiria seus abalos, a ponto de ressuscitar e emitir som, no caso miado, diante da dor que se lhe causaria. Logo, a alusão que se faz é clara, e o argumento de que o crime em questão seria crime impossível não parece sequer fazer sentido, tangenciando ofensa à literacia tanto das partes quanto de seus patronos, bem como deste juízo”, explicou.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Bolsonaro teria decidido não renovar concessão da Globo em 2022
LEIA: Bolsonaristas chamam general Santos Cruz de ‘comunista’
LEIA: Ciro Gomes responde Caetano Veloso: “Não faço política por ódio”
LEIA: EUA recebe pedido de extradição de blogueiro bolsonarista
RECEBA NO SEU CELULAR AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DO DIA
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Guedes ironiza críticas de The Economist: “Estão errando todas”
LEIA: Ernesto Araújo detona governo Bolsonaro: “Virou base do Centrão”
LEIA: Presidente do PDT de SP descarta aliança com Haddad: “É conversa”
LEIA: A reunião secreta entre Valdemar Costa Neto e Lula; veja promessas
Guedes tem medo de apanhar no supermercado, dizem aliados
Embora tenha sido “salvo” pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia Paulo Guedes segue reclamando nos bastidores da articulação de integrantes da ala política do governo para derrubá-lo do cargo.
Leia a matéria completa aqui.
OUTRAS NOTÍCIAS:
ASSISTA: Vídeo: Sem agenda oficial, Bolsonaro passeia de moto no Catar
LEIA: Crise nas prévias do PSDB: vereador ensinar a fraudar aplicativo
LEIA: Nelson Marconi: “10 pontos que mostram porque o PND é necessário”
LEIA: STF pede investigação contra banqueiro e Campos Neto à PGR
Bolsonaro e Valdemar brigam e filiação é suspensa: “VTNC você e seus filhos”
De acordo com O Antagonista, a intensa troca de mensagens que levou à suspensão da filiação de Jair Bolsonaro ao PL foi mais grave do que se pensava. O diálogo teria terminado com troca de ofensas de ambos os lados, com Valdemar Costa Neto deixando claro ao presidente quem manda e continuará mandando na legenda.
Leia a matéria completa aqui.
OUTRAS NOTÍCIAS:
LEIA: Bolsonaro será acusado de genocídio em Haia, diz Randolfe
LEIA: Dirigente do PP celebra Bolsonaro no PL: “Graças a Deus esse problema não é mais nosso”
LEIA: Fim dos Robôs? Bolsonaro perde 50% de interações nas redes
LEIA: Bolsonaro é alvo de deboche em site e ‘quebra’ internet
Veja mais notícias no BRI.
