Multinacional é condenada por trabalho infantil - Uma das maiores exportadoras de alimentos do mundo, a Cargill foi condenada por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão em fazendas da Bahia e do Pará. A decisão é em primeira instância. Presente nos 5 continentes e com mais de…

Justiça condena Dataprev - Empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) foi condenada a readmitir uma funcionária da empresa que havia sido demitida em 2012. A trabalhadora terá direito a pagamento retroativo referente aos 11 anos que ficou sem receber salários. São 132…

Regulação do trabalho em plataformas - Diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Pinheiro defendeu a necessidade da regulação do trabalho em plataformas em entrevista à BBC News Brasil. O economista diz que novas regras não afastariam empresas do país. Questionado sobre o argumento de que normas para a relação de…

Vínculo trabalhista entre entregador e Rappi - A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre um entregador e a empresa de aplicativo Rappi. O colegiado - sob relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda - concluiu que existem os elementos caracterizados do vínculo, quais sejam pessoalidade, onerosidade, habitualidade e o pleno exercício…

Personal e academia terão desconto no IR - A Comissão de Esporte aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei PL 3.276/2021, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que propõe a dedução no Imposto de Renda (IRPF) de despesas relacionadas a academias e instrutores de educação física. A medida, que agora segue para a…