STF - Brasil Independente

Relator no Senado, Weverton aprova indicação de Dino ao STF: ‘Admirado’

Indicação de Dino ao STF - Nesta segunda-feira (04), o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o relatório da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento de três páginas, o parlamentar recomenda que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprove a indicação, fala sobre o…

PorThiago Manga5 de dezembro de 20232KViews

OAB critica Moraes e vê ‘supressão’ do direito de defesa; entenda

OAB critica Moraes - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti disse nesta quinta-feira (09) que vê com preocupação a "flexibilização ou supressão" do direito ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar – nesta quarta (08) - um pedido de…

PorThiago Manga9 de novembro de 20232KViews

Zambelli queria endereço de Moraes, diz advogado de hacker

Zambelli queria endereço de Moraes - Reportagem de Reynaldo Turollo Jr no site G1 revela que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enviou duas mensagens de áudio ao hacker Walter Delgatti Neto pedindo a ele para localizar o endereço de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. O contato teria acontecido no ano passado. Preso…

PorThiago Manga23 de outubro de 2023830Views

Sob Bolsonaro, Abin espionou jornalistas, políticos e até STF, diz PF; entenda

Abin espionou jornalistas - Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão para apurar supostas irregularidades na conduta de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo a investigação, sistemas de GPS foram utilizados para rastrear celulares sem autorização judicial e monitorar ilegalmente servidores públicos, políticos, policiais, advogados, jornalistas e até mesmo…

PorThiago Manga20 de outubro de 20231KViews

Oposição articula resposta ao STF e quer plebiscito sobre aborto

Plebiscito sobre aborto - A oposição – sobretudo a bolsonarista - na Câmara dos Deputados trabalha em conjunto com a do Senado para aprovar um plebiscito sobre o aborto no país. A articulação seria uma resposta de parlamentares a uma suposta tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de legislar sobre o tema, invadindo a competência do Congresso…

PorThiago Manga3 de outubro de 2023877Views

PL de Bolsonaro aprova indicação de Flávio Dino ao STF; entenda

Indicação de Flávio Dino ao STF - O Partido Liberal (PL) de Jair Bolsonaro não deve se mobilizar contra uma eventual indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino é o principal cotado pelo presidente Lula (PT) para substituir a ministra Rosa Weber, que completa…

PorThiago Manga28 de setembro de 20231KViews

STF começa a julgar descriminalização do aborto nesta sexta

Descriminalização do aborto - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, definiu a data de sexta-feira (22) para dar início ao julgamento da ação que discute a descriminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação. O processo será avaliado inicialmente no plenário virtual, uma plataforma onde os ministros do STF inserem seus…

PorThiago Manga20 de setembro de 20231KViews

Lula sinaliza indicação de Dino para ministro do STF, diz colunista

Indicação de Dino para ministro do STF - Segundo o colunista do site Metrópoles, Guilherme Amado, o presidente Lula (PT) sinalizou a dois de seus mais próximos interlocutores que o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), será seu escolhido para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A eventual vaga será aberta com a…

PorThiago Manga15 de setembro de 20231KViews

STF anula provas da Lava Jato e diz que ‘prisão de Lula foi armação’

'Prisão de Lula foi armação' - Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou a anulação de todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017 no âmbito da Operação Lava Jato, que atingiu dezenas de políticos de vários partidos, em decisão proferida nesta quarta-feira (06). Decisões recentes na Corte já…

PorThiago Manga6 de setembro de 20231KViews

Para defender Zanin, Lula defende voto secreto no STF: “A sociedade não tem que saber”

Lula defende voto secreto no STF - O presidente Lula (PT) saiu em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin após seu ex-advogado pessoal ter sido alvo de críticas por votos considerados conservadores. Sem citar o ministro, o presidente defendeu votações secretas na Corte, em que as posições de cada magistrado não sejam conhecidas,…

PorThiago Manga5 de setembro de 20231KViews

Tag: STF